GENEALOGIA BRASILEIRA

Fontes Primárias

Principais Fontes Primárias

As fontes primárias disponíveis para uma pesquisa genealógica se compõem de documentos religiosos, cartorários, governamentais, jornais, as coleções particulares e os sites genealógicos.

Os documentos religiosos podem ser tanto os guardados nos arquivos paroquiais e quanto aqueles dos arquivos diocesanos.

Os primeiros tanto podem estar nas próprias paróquias quanto nos arquivos da cúria diocesana que jurisdiciona a paróquia. Os principais deles são os livros de registros de batizados, de casamentos e de óbitos. Por vezes, há livros distintos para pessoas livres e pessoas cativas.

Os livros de batizados muitas vezes informam as datas de nascimento das crianças e os nomes dos avós. Alguns deles dizem a naturalidade dos pais e avós, permitindo ao pesquisador conhecer um amplo período da história das famílias.

Os livros de casamento também trazem com frequência a naturalidade dos noivos e os nomes de seus pais. Mais raro é aparecer a idade dos mesmos.

Os livros de óbitos também trazem com alguma frequência a naturalidade e a idade do falecido. Quando menores ou solteiros, geralmente também são identificados seus pais. Aqui se encontram alguns dos mais emotivos registros existententes nos arquivos religiosos. Alguns mostram com cores vivas a tragédia da morte.

Já documentos diocesanos mais importantes para a genealogia são:

(a) os banhos matrimoniais, onde podem ocorrer as seguintes situações mais comuns): (i) pedido dos noivos para a proclamação do casamento deles; (ii) justificação de idade de um dos noivos, que é a apresentação de testemunhas para comprovarem o batismo desse nubente, quando o documento não foi achado nos livros paroquiais; (iii) dispensa de impedimento canônico, geralmente por serem os noivos aparentados em grau próximo, que por via de consanguinidade, que por via de afinidade; (iv) reclamação de cumprimento de promessa de casamento, quando um dos nubentes acha que o outro está demorando a cumprir o matrimônio acordado, (v) justificação de estado, onde um dos nubenete mostra por testemunhos não ser casado; (vi) dispensa de diferença de qualidade ou de crença, onde geralmente se solicita ao bispo que permira o casamento de pessoas de livre com escravo ou de católico com acatólico; (vii) processo de divórcio.

Neles, os candidatos a noivos apresentam suas certidões de batizados, o que muitas vezes complementa as lacunas dos livros paroquiais faltantes. Muitas vezes, também, os escrivães eclesiásticos montam um esboço da descendência dos nubentes a partir do tronco comum. As declarações das testemunhas também aportam informações preciosas, mesmo porque muitos deles são parentes próximos dos noivos ou vieram da mesma região de um dos candidatos.

(b) os processos eclesiásticos, nos quais podem ocorrer cinco situações em relação ao sacerdócio: (i) no processo De Vita et Moribus (sobre a vida e os costumes) o candidato é prescrutado sobre seu passado sem crimes ou má conduta; (ii) no processo De Genere é verificado se o habilitando não descende de judeus, mouros, índios ou negros, que no passado eram classificados como raças infectas; (iii) no processo de Patrimônio se verificava se o candidato tinha ou tinha recebido bens cujos rendimentos poderiam sustentá-lo; (iv) no processo de Recebimento de Ordem, o habilitando solicitava receber nova ordem, maior ou meno, na hierarquia da Igreja, mostrando os estudos que já cumprira e o atendimento de outros requisitos; (v) p processo de Dispensa de Interstício, onde o habilitando solicitava a dispensa do prazo legal de ascensão na carreira, geralmente alegando falta de sacerdotes no local onde pretendia exercer seu sacerdócio e (vi) o processo de Oposição a Freguesia, no qual o já sacerdote pleiteava receber uma igreja paroquial para administrar.
Em algumas dioceses, era comum que os dois ou três primeiros processos corressem de uma só vez.

Os documentos cartorários compreendem o conjunto de papéis arquivados nos cartórios, a saber, processos de inventários, livros de testamentos, livros notas dos tabeliães (onde se registram as compras e vendas de terras, as doações de bens em dote para as filhas casadouras, as procurações, os alugueres de terras e outros atos jurídicos do gênero), os processos para apuração da autoria de crime e os processos de indenizações cíveis por danos causados a terceiros.

Os processos mais comuns nos diversos cartórios são:

processos de inventário de bens, iniciado logo após a morte dos detentores de bens móveis ou imóveis. Tal processo visa distribuir os bens entre os herdeiros do falecido, após saldadas suas dívidas e cumpridos os legados testamentários do finado;
contas de testamento, que objetiva comprovar o cumprimento das verbas, doações e destinações deixadas em testamento;
livros de registro de testamentos, onde além do texto de testamento há informação de quando o documento foi aberto, após a morte do testador;
emancipação de menores, com especificação dos pais e idade do emancipando. Traz, em geral, declarações de parentes dele;
processos cíveis, nos quais se pedem indenizações variadas. É usual a disputa pela herança, onde se pode esclarecer relações de parentesco;
coimas, isto é, litígios entre vizinhos;
escrituras de compras e vendas de terras, onde muitas vezes se declara a procedência das terras, não raramente herdadas dos pais ou sogros;
procurações para atos diversos, em geral passadas a maridos, irmãos ou pais. Vez por outra, o documento é específico para atos no processo de inventário dos pais ou sogros;escrituras de dotes de casamento, onde se encontra a nomeação de maridos e sogros da dotada.

Os documentos oficiais estão basicamente guardados em arquivos governamentais. Em particular, se destacam as atas de vereança, processos crimes e registros paroquiais de terras. Outra coleção interessante de fontes genealógicas são os livros de sepultamentos em cemitérios públicos, que informam nomes, causa mortis, idades e parentescos dos mortos. Dizem também qual o cartório que registrou o óbito, nos quais se pode encontrar muitas outras informações sobre o falecido.

Os mais interessantes desses documentos para a genealogia são:

os livros de registros de atas de vereança;
os livros de registros de prisões;
censos populacionais;
listas de eleitores e atas eleitorais;
registros de patentes;
registros de licenças para exercício de atividades profissionais especiais;
registro da concessão de terras e sesmarias;
registro de estrangeiros (imigrações e naturalizações)

Quanto aos jornais, vale lembrar que neles se pode encontrar com frequência o anúncio de evendos sociais, tais como nascimentos de filhos, casamentos, formaturas em colégios ou faculdades, notícias de condecorações, crimes ou de curiosidades. Há neles também listas eleitorais por distrito, decisões judiciais. Sem contar a seção de classificados, com informes sobre oferta de bens móveis ou imóveis, chamada de inadimplentes para acerto de contras, reclames de ofertas em casas comerciais (que nos tempos mais antigos funcionavem junto à residêncvia do comerciante), notas sobre fugas de escravos. E inúmeras fofocas nas colunas de cartas dos leitores.

Por fim, temos os arquivos particulares, conjunto de documentos ou fichas genealógicas resultantes de pesquisas individuais. Sua descoberta é geralmente um fenômeno fortuito e o acesso a elas depende de autorização e disponibilidade de tempo do proprietário. Algumas poucas já foram recolhidas a arquivos públicos.

Não menos importantes são os sites genealógicos.

Fontes Primárias por Estados da Federação

As fontes de dados nem sempre se situam em arquivos sediados no Estado da Federação a que se referem, por diversas razões: um determinado Estado no passado pertencia a outro bispado ou a capitania diversa da que deu origem ao Estado. Assim, deve-se ter sempre o cuidado de conhecer a situação política da época pesquisada antes de se sair à busca de dados.

No momento, temos informação de fontes primárias de alguns Estados. Sinta-se convidado a colaborar se souber de outras bases para pesquisa. Tanto a dos Estados quanto as fontes neles disponíveis serão atualizadas sempre que possível, de modo que convém voltar periodicamente às páginas das localidades de sua pesquisa.

À parte as fontes específicas de Estados, há também fontes gerais, cujo interesse para a história e a genealogia. Agrupamos tais fontes aqui.

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Criado e administrado por Marco Polo T. Dutra P. Silva

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